Quem vai às urnas no domingo (6) para eleger novos prefeitos e vereadores pode usar o e-Título para uma série de serviços. O aplicativo da Justiça Eleitoral funciona como uma via digital do título de eleitor. Se tiver foto, o e-Título pode ser usado inclusive para a identificação nas seções eleitorais.

A versão digital do título de eleitor só pode ser baixada e habilitada até a véspera do dia das eleições, no próximo sábado, dia 5 de outubro. A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor baixe ou atualize o quanto antes o aplicativo, para evitar "filas virtuais" às vésperas da votação.

O que é o e-Título?

Lançado no fim de 2017, o aplicativo da Justiça Eleitoral funciona como a via digital do título de eleitor. O app pode ser baixado nas lojas virtuais dos smartphones. Quem já tem o dispositivo pode atualizá-lo, também nas lojas virtuais.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor já baixe ou atualize o aplicativo, para evitar eventuais "filas virtuais" nos dias antes da votação. Isso porque, às vésperas da votação, a grande quantidade de acessos simultâneos pode comprometer a qualidade de conexão.

O e-Título substitui o documento em papel e pode ser utilizado como identificação na hora da votação, desde que atualizado e com foto. A versão com foto do app é para quem já tem o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral. Eleitores sem a biometria precisam apresentar outro documento com foto na hora de comparecer às urnas.

Após baixar o aplicativo, como é o acesso?

No primeiro acesso, o eleitor preenche campos como nome, data de nascimento, título de eleitor ou CPF, filiação.

Preenchidos os dados, o app apresenta um carrosel de perguntas, para reforçar a segurança na emissão do documento. Na sequência, o eleitor cria uma senha de 8 a 70 caracteres alfanuméricos.

Os acessos seguintes podem ser feitos com o o número do CPF.

Não é possível cadastrar mais de um título de eleitor em um mesmo aparelho.

Quais os serviços disponíveis no aplicativo?

O aplicativo permite procedimentos como:

_a apresentação de justificativa eleitoral no dia das eleições e após o pleito;

_consulta ao histórico de justificativas eleitorais;

_consulta ao local de votação;

_emissão de certidão de quitação e de crimes eleitorais;

_geração do Título Eleitoral em formato PDF para impressão;

_cadastro de mesários voluntários;

_emissão de declaração de trabalhos eleitorais (para quem precisa comprovar o trabalho nas eleições);

_consulta a débitos com a Justiça Eleitoral;

_pagamento de eventuais débitos eleitorais por Pix ou por meio da emissão de boleto.

Além disso, o aplicativo conta com ferramentas inclusivas para pessoas com deficiência visual, baixa visibilidade ou daltônicas.

Quais são as permissões solicitadas pelo aplicativo?

O app pede, entre outras permissões:

_acesso à câmera: para a leitura de QR codes, conferência de autenticidade de documentos e fotografia de documentos.

_localização: o uso da geolocalização ocorre na justificativa no dia da eleição. Isso porque o procedimento só é possível, no dia da eleição, com a comprovação de que o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral.

_ver conexões de rede: como usa serviços de internet, o e-Título precisa verificar quais as conexões disponíveis, inclusive para poupar o pacote de dados do eleitor, quando possível. Em alguns casos, a ausência de conexão impede a prestação de determinados serviços.

Como funciona a justificativa eleitoral no e-Título no dia da votação e depois da eleição?

No dia da eleição: o e-Título pode ser usado para justificar a ausência no caso de eleitores que estão fora da cidade onde votam e para brasileiros que têm local de votação no Brasil, mas estão no exterior. Nestes casos, não será necessário anexar documento que comprove o motivo da falta, por que o app vai usar a tecnologia da geolocalização. No dia da votação, o eleitor pode justificar no app das 08h às 17h, no horário de Brasília (para eleitores no Brasil); e das 08h às 17h. no horário local (para eleitores no exterior).

Após a votação: para cada turno da eleição, haverá um prazo de 60 dias para a justificativa. Ou seja, quem faltar aos dois turnos precisa justificar duas vezes. Neste caso, o eleitor vai ter que apresentar algum documento que comprove o motivo de não ter comparecido à votação.

FONTE - G1